Política de Privacidade | Oak Joias – Prata 925 e Pedras Naturais com Segurança e Transparência

Política de Privacidade – Oak Joias

Última atualização: 21/02/2025

A A XAVIER S CARVALHO GEMAS E JOIAS, nome fantasia Oak Joias, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.598.809/0001-00, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 195, Centro, Campo Formoso – BA, CEP 44.790-000, doravante denominada simplesmente “Oak Joias”, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários que acessam ou utilizam o site www.oakjoias.com e demais plataformas digitais administradas pela Oak Joias (“Loja”).

1. Definições

Para os fins desta Política:

Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, endereço, e-mail, IP).
Dados Pessoais Sensíveis: dados que revelem origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde ou orientação sexual, entre outros definidos em lei.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão, entre outros.
Controlador: pessoa ou empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

2. Coleta de Dados Pessoais

A Oak Joias coleta informações pessoais quando:

Você realiza uma compra no site;
Preenche formulários de contato ou cadastro;
Participa de campanhas promocionais ou newsletters;
Navega em nosso site ou interage com anúncios.

Dados coletados incluem:

Nome completo, CPF, telefone, e-mail, endereço;
Informações de pagamento (processadas via intermediadores seguros);
Informações de navegação (cookies, IP, geolocalização, tipo de dispositivo, páginas visitadas).

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:
- Processar e entregar pedidos;
- Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais;
- Prestar suporte ao cliente;
- Gerenciar sua conta e preferências;
- Realizar campanhas de marketing e promoções, mediante consentimento;
- Melhorar sua experiência de navegação e personalizar conteúdos.
  
  4. Base Legal para Tratamento
  
  O tratamento dos seus dados pessoais se dá com fundamento nas seguintes bases legais:
  - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  - Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
  - Legítimo interesse do controlador;
  - Consentimento do titular dos dados;
  - Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
  5. Compartilhamento de Dados
  
  A Oak Joias poderá compartilhar seus dados com:
  - Empresas de pagamento e logística (correios, transportadoras);
  - Prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia;
  - Escritórios contábeis e jurídicos, quando necessário;
  - Autoridades públicas, mediante requisição legal ou judicial.
  Jamais vendemos ou comercializamos seus dados pessoais.
  
  6. Armazenamento e Segurança dos Dados
  
  Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como:
  - Criptografia de dados sensíveis;
  - Certificado SSL no site;
  - Controle de acesso restrito;
  - Monitoramento de servidores e backups regulares.
  Seus dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política ou conforme exigido por lei.
  
  7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
  
  Utilizamos cookies para:
  - Reconhecer preferências de navegação;
  - Melhorar o desempenho e a funcionalidade do site;
  - Exibir anúncios personalizados com base no seu comportamento.
  Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.
  
  8. Direitos do Titular (LGPD)
  
  Você tem o direito de:
  - Confirmar a existência do tratamento;
  - Acessar seus dados pessoais;
  - Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  - Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  - Solicitar a portabilidade dos dados;
  - Revogar o consentimento a qualquer momento;
  - Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável.
  Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail:
  [email protected]